O certame foi elaborado com base na portaria 366 do Iphan (foto: Fabio Imhoff/shutterstock)
Texto: Lucas Barbosa
04/10/2018 | 14:00 – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou um edital para seleção de projetos de segurança para museus, arquivos e bibliotecas no valor de R$ 25 milhões, que serão repassados por meio da Lei Rouanet. As propostas devem abranger detecção, prevenção e combate a incêndio e pânico; instalações elétricas; ou sistema de proteção contra descargas atmosféricas. As inscrições abrem amanhã (5) e vão até o dia 14 de novembro deste ano.
A chamada é destinada às próprias Instituições Culturais ou outras entidades que as representem, que não tenham fins lucrativos, fundadas há pelo menos dois anos e com desígnio cultural. O certame foi concebido com base na portaria 366 do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que prevê medidas de prevenção e combate a incêndio e pânico em bens edificados tombados.
Serão selecionadas as instituições que abrigam acervos do memorial brasileiro e de propriedade pública em edificações tombadas pelo Iphan. Além disso, elas precisam se enquadrar nas seguintes solicitações: tombamento pelo Iphan; registro em nível nacional ou mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) por meio do Prêmio Memória do Mundo; ou fazer parte dos acervos bibliográficos no Catálogo do Patrimônio Bibliográfico Nacional – CPBN, administrado pela Biblioteca Nacional.
As propostas selecionadas vão receber até R$ 4 milhões, dos quais no máximo R$ 1 milhão deve ser destinado para elaboração do projeto. O prazo de execução estabelecido será de 36 meses, podendo ser prorrogado caso o BNDES ache necessário.
Para mais informações, acesse o edital.
