Projeto do Parque das Flores, na Avenida Paulista (SP), é cancelado

Após impasse judicial que paralisou o projeto por cerca de um ano e meio, os responsáveis pela obra notificaram oficialmente a prefeitura sobre a desistência
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Projeto do Parque das Flores, na Avenida Paulista (SP), é cancelado

O Parque das Flores teria cerca de 10 mil m2 (Imagem: Divulgação)

Texto: Vinícius Veloso

25/03/2021 | 15:30 — Na semana passada, a associação São Paulo Capital da Diversidade (SPDC) informou a prefeitura da cidade que desistiu oficialmente de construir um túnel com cerca de 100 metros no bairro da Bela Vista. A obra, alvo de impasse judicial desde o final de 2019, faria parte do projeto Parque das Flores, um calçadão que conectaria a Avenida Paulista e o empreendimento imobiliário de uso misto Cidade Matarazzo (em execução desde 2016 na área tombada onde ficava o antigo Hospital Humberto I).

Com custo de R$ 130 milhões, proveniente da iniciativa privada, a nova área verde teria aproximadamente 10 mil m2. O Parque das Flores foi pensado como um espaço de conveniência, capaz de receber intervenções artísticas e atrações culturais, além de estar equipado com peças de mobiliário e outros recursos, como internet gratuita e quiosques. Para sair do papel, no entanto, seria necessário redirecionar o tráfego de veículos de um trecho da rua São Carlos do Pinhal — e essa seria justamente a função do túnel.

Porém, em dezembro de 2019, o Tribunal de Justiça (TJ-SP) atendeu ao pedido de associações de moradores da região e proibiu o início das obras. De acordo com o juiz Emílio Migliano Neto, a obra favoreceria a iniciativa privada em detrimento dos interesses dos munícipes e da camada menos favorecida da população. A construção do túnel, ainda no entendimento do magistrado, deterioraria a situação viária e do transporte público nas vias afetadas.

Sem conseguir definir o impasse jurídico, o SPDC conclui que: “após cinco anos de trabalho e investimentos num projeto que beneficiaria toda a população de São Paulo, sem custos ao erário, a SPDC foi obrigada a dar início formal ao processo de rescisão”.

O que dizem as partes envolvidas

A advogada Raphaela Galletti, que representa a associação de moradores, disse em entrevista ao portal Casa Vogue no último mês de novembro que não há questionamento das flores ou do próprio projeto. O grupo pede alguns esclarecimentos da prefeitura, como se a manutenção e conservação do túnel seriam entregues juntamente com a inauguração, além de detalhes sobre a exploração do boulevard e da alameda Rio Claro. “A sociedade civil não conhece o plano viário para o período de realização das obras, nem os estudos de trânsito e de impacto de vizinhança durante e após a obra”, completou a advogada.

Por outro lado, o advogado Rodrigo Duarte, que defende o Parque das Flores, indicou (na mesma entrevista) que aconteceram, no mínimo, cinco audiências com a população. “Eles alegam, de forma genérica, que o boulevard teria por objetivo beneficiar o empreendimento, permitindo seu acesso à Avenida Paulista. No nosso entendimento, as alegações dessas associações são frágeis e, acima de tudo, vão contra o interesse da imensa maioria da população paulistana”, disse.

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