Para o deputado Orlando Silva, relator da proposta, a arquitetura hostil é uma evidência clara de aporofobia — aversão ao pobre (Fito: Michael Vi/Shutterstock)
Texto: Naíza Ximenes
10/08/2022 | 14:10 — A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou o Projeto de Lei (PL) que proíbe a arquitetura hostil em espaços públicos. A iniciativa, de Fabiano Cantarato (PT-ES), foi inspirada no Padre Júlio Lancellotti — conhecido por sua luta em favor das pessoas em situação de pobreza e pelo episódio em que destruiu, a marretadas, pedras colocadas embaixo de pontes que impediam o abrigo de moradores de rua no local.
O relator da proposta, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), defendeu a proibição, alegando que a arquitetura hostil é, além de tudo, uma evidência de “aporofobia” — aversão ao pobre.
O relator citou, ainda, os efeitos da crise econômica e social que aflige o país. “É muito comum em praças, em viadutos, em pontes, você introduzir elementos que criem dificuldade para que a população em situação de rua se abrigue nesse lugar. Imagine, embaixo de um viaduto se colocar formações pontiagudas para impedir que a pessoa possa se deitar ali, é de uma crueldade brutal. Ninguém está em situação de rua por querer, por desejar. Sobretudo com a crise econômica e social multiplicou o número de pessoas nessa condição”.
O PL tem o intuito de, através da alteração do Estatuto da Cidade, inserir a promoção de conforto, abrigo, descanso, bem-estar e acessibilidade na utilização dos espaços livres de uso público nas diretrizes da política urbana.
Caso sancionado pelo Plenário, o PL será batizado com o nome do padre, em homenagem aos seus esforços. “Eu acho que ele [o PL] é importante na medida que disciplina essa forma que nós vemos disseminada pelo Brasil de elementos hostis na arquitetura, o que demonstra uma forte aporofobia, um rechaço, um ódio aos pobres”, conta o padre.
