O CAU/RJ fez críticas à medida do Congresso Nacional (foto: divulgação/Iphan)
Texto: Lucas Barbosa
24/05/2018 | 15:50 – O Congresso Nacional aprovou o corte de R$ 43 milhões na verba do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para este ano. O montante será destinado para o custeio de 231 novos cargos ligados à intervenção militar no Rio de Janeiro (RJ) – 67 vagas no gabinete responsável e 164 no Ministério da Segurança Pública.
A medida não foi bem recebida pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ). Maria Lucia de Faria, conselheira da instituição, lamentou o corte no orçamento do IPHAN para suprir despesas de outra ordem. “Como se já não fosse este órgão historicamente submetido à escassez de verba”, critica.
A ação é fruto da aprovação dos Projetos de Lei (PLs) do Congresso Nacional nº 6/2018 e nº 7/2018, que alteram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de 2018, aprovada em agosto do ano passado. Os PLs aguardam a sanção do Presidente da República, Michel Temer, o que deve ocorrer até 7 de junho.
