Já aprovada na Câmara, a MP 1.040 está em discussão no Senado (Foto: rafastockbr/Shutterstock)
Texto: Vinícius Veloso
14/07/2021 | 15:40 — Aprovada na Câmara dos Deputados no último mês de junho e atualmente em discussão no Senado, a Medida Provisória nº 1.040/2021 possui uma emenda “jabuti” (que não constava no texto original) propondo a revogação da Lei nº 4.950-A/1966, que dispõe sobre o piso salarial de profissionais diplomados em Arquitetura, Engenharia, Agronomia, Química e Veterinária. Em defesa do salário-mínimo desses grupos, diversas emendas estão sendo apresentadas pelos parlamentares — as duas mais recentes de autoria do senador Zequinha Marinho, que argumenta que esse tipo de discussão não deve acontecer na apreciação de uma MP, sem o debate amplo com participação dos trabalhadores e das entidades representativas.
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A realização da inspeção predial é importante para garantir a segurança das construções (Foto: Pormezz/Shutterstock)
Texto: Vinícius Veloso
10/05/2021 | 17:20 — Durante a 111ª Reunião Plenária Ordinária, os conselheiros do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) debateram a importância da inspeção predial e como esse trabalho é fundamental para garantir a segurança das construções. O tema foi levantado após o incidente ocorrido no final de abril, em Vila Velha (ES), quando a piscina de um empreendimento de luxo desabou e inundou o estacionamento no pavimento abaixo. Apesar da gravidade da situação, ninguém se feriu e o maior contratempo foi a evacuação do prédio.
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A solicitação deve ser realizada
por meio do SICCAU (Créditos: MIND AND I/
Shutterstock)
Texto: Yuri Mulato
01/04/2021 | 15:43 - O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) prorrogou de 31 de março para 31 de maio o prazo para concessão de desconto adicional na anuidade de 2021 a pessoas jurídicas. A medida – tomada pela presidente Nadia Somekh com base na Deliberação Plenária Ad Referendum n° 2/2021, de 30 de março de 2021 – atende à solicitação do Fórum de Presidentes dos CAUs regionais.
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A reunião resultou na criação de 45 propostas que, agora, serão discutidas pelos CAUs estaduais (Foto: Antonio Salaverry/Shutterstock)
Texto: Vinícius Veloso
30/03/2021 | 17:00 — No último dia 18 de março, presidentes e conselheiros do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e das representações estaduais da autarquia reuniram-se no IV Encontro Nacional de Comissões de Política Urbana e Ambiental. Com a presença de 661 profissionais, foram debatidas as novas normas para obtenção do “Habite-se” e do “Alvará de Construção”. O grupo produziu 45 propostas para a revisão da Resolução CGSIM nº 64/2020, que alterava as regras do licenciamento urbanístico (dispensando a necessidade do Alvará e do “Habite-se” nas obras consideradas de baixo risco) e foi suspensa pelo Governo Federal.
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A Resolução CGSIM nº 64/2020 dispensava a necessidade de alvará e de Habite-se para obras consideradas de baixo risco (Foto: Pormezz/Shutterstock)
Texto: Vinícius Veloso
18/02/2021 | 17:30 — Após duras críticas feitas pelo setor de arquitetura e construção, o Governo Federal decidiu suspender a Resolução CGSIM nº 64/2020, que alterava as regras do licenciamento urbanístico. Publicada no Diário Oficial da União em 15 de dezembro de 2020, a medida dispensava a necessidade de alvará e de Habite-se para obras consideradas de baixo risco. Depois da revogação, o Ministério da Economia informou que revisará o texto — abordando o tema em audiências públicas e contando com o auxílio de grupos de trabalho.
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Serão anunciadas, em breve, medidas para ressarcimento dos profissionais que já fizeram o pagamento (Foto: wutzkohphoto/Shutterstock)
Texto: Vinícius Veloso
20/01/2021 | 17:00 — Em uma de suas primeiras ações, a nova gestão do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) cancelou os reajustes nos valores da anuidade, do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e de outras taxas. Com isso, voltam a valer os números do ano passado. A decisão atende ao pedido de diversas regionais do CAU, que encaminharam ofícios para a autarquia federal solicitando essa suspensão devido à crise econômica e social causada pela pandemia do novo coronavírus.
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Nadia Somekh recebeu 19 votos de um total de 28 (Foto: Divulgação/CAU-BR)
Texto: Vinícius Veloso
15/01/2021 | 16:22 — Da mesma maneira que a regional de São Paulo, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) será presidido por uma mulher pela primeira vez na história. A arquiteta e urbanista Nadia Somekh foi eleita durante a 108ª Reunião Plenária da autarquia federal e comandará a entidade até 31 de dezembro de 2023. A reunião, que tem a íntegra disponível no YouTube, aconteceu de maneira híbrida — com parte dos conselheiros presentes na sede, em Brasília, e os demais com participação por videoconferência.
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As parcelas previstas para 30 de abril já estão sendo alteradas (foto: Natee Meepian/shutterstock)
Texto: Lucas Barbosa
22/04/2020 | 13:52 – Devido à paralisação da atividade econômica ocasionada pela pandemia do novo coronavírus, o conselho diretor do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) determinou a prorrogação por 60 dias de todas as parcelas do Programa de Refinanciamento de Débitos (REFIS).
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Segundo o CAU/BR, a prorrogação está livre de encargos ou multas (foto: feeling lucky/shutterstock)
Texto: Lucas Barbosa
26/03/2020 | 11:00 – O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) prorrogou o prazo de vencimento da anuidade de 2020 até o dia 31 de julho deste ano sem encargos ou multas.
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A consulta pública está disponível até o dia 4 de março deste ano (foto: elnavegante/shutterstock)
Texto: Lucas Barbosa
12/02/2020 | 10:35 – O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) abriu uma consulta pública para coletar sugestões para a contratação da empresa responsável pelo serviço eletrônico das eleições. A ação faz parte do processo de transparência eleitoral adotado pelos agentes responsáveis pela organização, desenvolvimento e apuração dos resultados na instituição.
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