O evento irá explorar o tema “As Transformações no Mundo do Trabalho” (Foto: 061 Filmes/Shutterstock)

Texto: Vinícius Veloso

22/10/2021 | 13:44 — Nos próximos dias 26 e 27 de outubro, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e o Colegiado de Entidades dos Arquitetos e Urbanistas (CEAU) — composto pelas instituições ABAP, ABEA, AsBEA, FeNEA, FNA e IAB — realizarão o VIII Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo. O evento, que também tem como coorganizadora a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, irá explorar o tema “As Transformações no Mundo do Trabalho”. As palestras começam às 14h em ambas as datas e o conteúdo será transmitido ao vivo no site da Câmara dos Deputados e no canal do CAU/BR no YouTube.

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A Lei nº 4.950-A/1966 foi preservada na sanção da MP 1.040/2021 (Foto: Andrey_Popov/Shutterstock)

Texto: Vinícius Veloso

30/08/2021 | 17:30 — A edição do Diário Oficial da última sexta-feira (27) trouxe a sanção da Medida Provisória 1.040/2021 assinada pelo Governo Federal. O texto que pretende melhorar o ambiente de negócios foi alvo de recentes discussões por conta de suas emendas “jabutis” que impactavam diretamente na atuação de arquitetos e urbanistas. Entre as medidas mais criticadas pelo setor estava a revogação da Lei nº 4.950-A/1966, que dispõe sobre o piso salarial de profissionais diplomados em Arquitetura, Engenharia, Agronomia, Química e Veterinária. Porém, a MP ratificada pelo Presidente foi aprovada sem nenhum dos dispositivos polêmicos.

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“Jabuti” da Medida Provisória nº 1.040/2021 foi derrubado na segunda votação da Câmara (Foto: mojo cp/Shutterstock)

Texto: Vinícius Veloso

18/08/2021 | 14:55 —  Após intensa movimentação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/Brasil) e de outros grupos de representação setorial, a Lei nº 4.950-A/1966 foi preservada em votação realizada na Câmara dos Deputados. O texto, que dispõe sobre o piso salarial de profissionais diplomados em Arquitetura, Agronomia, Engenharia, Veterinária e Química, corria o risco de ser revogado devido a uma emenda “jabuti” inserida na Medida Provisória nº 1.040/2021, que aborda a melhora do ambiente de negócios. No último mês de junho, a extinção da lei havia sido aprovada na Câmara, porém o Senado Federal decidiu pela impugnação da proposta e, agora, os deputados mudaram de ideia e deliberaram pela manutenção do salário-mínimo.

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O Palácio Gustavo Capanema já foi a sede dos ministérios da Educação e da Saúde Pública (Foto: Oscar Liberal/Iphan)

Texto: Vinícius Veloso

17/08/2021 | 16:10 — Projeto que reúne trabalhos de nomes como Lúcio Costa, Oscar Niemeyer, Le Corbusier, Burle Marx e Cândido Portinari, o Palácio Gustavo Capanema, localizado no centro do Rio de Janeiro, pode ser vendido pelo Governo Federal. Segundo Paulo Guedes, ministro da Economia, a edificação foi incluída em uma lista com outros 2 mil imóveis que estarão em um feirão do poder executivo. Após o anúncio, começam a surgir os primeiros interessados em adquirir o prédio e um deles seria o Governo do Rio de Janeiro, de acordo com informações do jornal O Dia. O assunto foi debatido ontem (16) pelo governador Cláudio Castro e o deputado André Ceciliano, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

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Já aprovada na Câmara, a MP 1.040 está em discussão no Senado (Foto: rafastockbr/Shutterstock)

Texto: Vinícius Veloso

14/07/2021 | 15:40 — Aprovada na Câmara dos Deputados no último mês de junho e atualmente em discussão no Senado, a Medida Provisória nº 1.040/2021 possui uma emenda “jabuti” (que não constava no texto original) propondo a revogação da Lei nº 4.950-A/1966, que dispõe sobre o piso salarial de profissionais diplomados em Arquitetura, Engenharia, Agronomia, Química e Veterinária. Em defesa do salário-mínimo desses grupos, diversas emendas estão sendo apresentadas pelos parlamentares — as duas mais recentes de autoria do senador Zequinha Marinho, que argumenta que esse tipo de discussão não deve acontecer na apreciação de uma MP, sem o debate amplo com participação dos trabalhadores e das entidades representativas.

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A realização da inspeção predial é importante para garantir a segurança das construções (Foto: Pormezz/Shutterstock)

Texto: Vinícius Veloso

10/05/2021 | 17:20 — Durante a 111ª Reunião Plenária Ordinária, os conselheiros do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) debateram a importância da inspeção predial e como esse trabalho é fundamental para garantir a segurança das construções. O tema foi levantado após o incidente ocorrido no final de abril, em Vila Velha (ES), quando a piscina de um empreendimento de luxo desabou e inundou o estacionamento no pavimento abaixo. Apesar da gravidade da situação, ninguém se feriu e o maior contratempo foi a evacuação do prédio.

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A solicitação deve ser realizada por meio do SICCAU (Créditos: MIND AND I/ Shutterstock)

Texto: Yuri Mulato

01/04/2021 | 15:43 - O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) prorrogou de 31 de março para 31 de maio o prazo para concessão de desconto adicional na anuidade de 2021 a pessoas jurídicas. A medida – tomada pela presidente Nadia Somekh com base na Deliberação Plenária Ad Referendum n° 2/2021, de 30 de março de 2021 – atende à solicitação do Fórum de Presidentes dos CAUs regionais. 

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A reunião resultou na criação de 45 propostas que, agora, serão discutidas pelos CAUs estaduais (Foto: Antonio Salaverry/Shutterstock)

Texto: Vinícius Veloso

30/03/2021 | 17:00 — No último dia 18 de março, presidentes e conselheiros do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e das representações estaduais da autarquia reuniram-se no IV Encontro Nacional de Comissões de Política Urbana e Ambiental. Com a presença de 661 profissionais, foram debatidas as novas normas para obtenção do “Habite-se” e do “Alvará de Construção”. O grupo produziu 45 propostas para a revisão da Resolução CGSIM nº 64/2020, que alterava as regras do licenciamento urbanístico (dispensando a necessidade do Alvará e do “Habite-se” nas obras consideradas de baixo risco) e foi suspensa pelo Governo Federal.

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A Resolução CGSIM nº 64/2020 dispensava a necessidade de alvará e de Habite-se para obras consideradas de baixo risco (Foto: Pormezz/Shutterstock)

Texto: Vinícius Veloso

18/02/2021 | 17:30 — Após duras críticas feitas pelo setor de arquitetura e construção, o Governo Federal decidiu suspender a Resolução CGSIM nº 64/2020, que alterava as regras do licenciamento urbanístico. Publicada no Diário Oficial da União em 15 de dezembro de 2020, a medida dispensava a necessidade de alvará e de Habite-se para obras consideradas de baixo risco. Depois da revogação, o Ministério da Economia informou que revisará o texto — abordando o tema em audiências públicas e contando com o auxílio de grupos de trabalho.

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Serão anunciadas, em breve, medidas para ressarcimento dos profissionais que já fizeram o pagamento (Foto: wutzkohphoto/Shutterstock)

Texto: Vinícius Veloso

20/01/2021 | 17:00 — Em uma de suas primeiras ações, a nova gestão do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) cancelou os reajustes nos valores da anuidade, do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e de outras taxas. Com isso, voltam a valer os números do ano passado. A decisão atende ao pedido de diversas regionais do CAU, que encaminharam ofícios para a autarquia federal solicitando essa suspensão devido à crise econômica e social causada pela pandemia do novo coronavírus.

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