O retorno do edifício às atividades marca uma iniciativa de revitalização do Centro do Rio de Janeiro (Foto: IPHAN/Reprodução)
Texto: Naíza Ximenes
13/07/2022 | 15:00 — Depois de a Justiça Federal declarar, em maio deste ano, que
o Palácio
Capanema não poderia ser vendido, o monumento, que marca a arquitetura
moderna do Brasil, ganhou outra destinação: em setembro, após a sua reabertura,
ele se tornará a nova sede da Ancine (Agência Nacional do Cinema) e
da Funarte (Fundação Nacional das Artes).
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O CAU Brasil, junto de outras entidades de Arquitetura e Urbanismo, faz parte do comitê de mobilização contra a venda do Palácio (Foto: André Maceira/Reprodução)
Texto: Naíza Ximenes
19/05/2022 | 14:59 — A Justiça Federal declarou: o Palácio Gustavo Capanema, na capital do Rio de Janeiro, não pode ser vendido. A sentença foi dada após meses de discussão sobre o caráter da comercialização do edifício, tombado como patrimônio histórico pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ainda em 1948.
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O descumprimento da decisão resultará em multa diária de R$ 5 mil (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)
Texto: Vinícius Veloso
02/02/2022 | 16:52 — A intenção do Governo Federal de vender o Palácio Gustavo Capanema, prédio histórico localizado na região central do Rio de Janeiro, ganhou um novo capítulo no início deste mês de fevereiro. A juíza Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, acatou a ação civil do Ministério Público Federal e concedeu liminar que proíbe a negociação do imóvel. Caso a decisão seja descumprida, foi fixada multa de R$ 5 mil ao dia.
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MPF estipulou prazo de 60 dias para uma resposta detalhando as providências que serão adotadas (Foto: Oscar Liberal/Iphan)
Texto: Vinícius Veloso
01/10/2021 | 15:29 — No último dia 22 de setembro, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério da Economia a abstenção da venda do Palácio Gustavo Capanema. Segundo a Procuradoria, a transação seria considerada ilegal, fosse ela realizada por meio de leilão ou por proposta de compra. Isso porque a edificação localizada na região central da cidade do Rio de Janeiro é um bem protegido e tombado pelo patrimônio histórico-cultural nacional. O documento solicita, ainda, que a Secretaria de Desestatização, Desinvestimento e Mercados e a Secretaria de Patrimônio da União elaborem uma resposta no prazo máximo de 60 dias, com informações sobre as providências que devem ser adotadas para que a recomendação seja cumprida.
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Polêmica sobre a venda do prédio começou após declaração do ministro da Economia (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)
Texto: Vinícius Veloso
24/08/2021 | 16:50 — A polêmica envolvendo a possível venda do Palácio Capanema, no Rio de Janeiro, ganhou um novo capítulo no início desta semana. O Ministério da Economia afirmou que, atualmente, não há edital aberto para alienação da edificação e nem de nenhum outro prédio tombado no país. A pasta lembrou, ainda, que em 2020 passou a vigorar a Lei 14.011, que prevê que os imóveis públicos federais podem receber propostas de compra vindas de qualquer cidadão. Ao escutar a oferta, cabe ao governo avaliá-la para aceitar ou não a negociação. Caso positivo, o poder público pode impor obrigações sobre os bens tombados ou com interesse cultural e histórico.
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O Palácio Gustavo Capanema já foi a sede dos ministérios da Educação e da Saúde Pública (Foto: Oscar Liberal/Iphan)
Texto: Vinícius Veloso
17/08/2021 | 16:10 — Projeto que reúne trabalhos de nomes como Lúcio Costa, Oscar Niemeyer, Le Corbusier, Burle Marx e Cândido Portinari, o Palácio Gustavo Capanema, localizado no centro do Rio de Janeiro, pode ser vendido pelo Governo Federal. Segundo Paulo Guedes, ministro da Economia, a edificação foi incluída em uma lista com outros 2 mil imóveis que estarão em um feirão do poder executivo. Após o anúncio, começam a surgir os primeiros interessados em adquirir o prédio e um deles seria o Governo do Rio de Janeiro, de acordo com informações do jornal O Dia. O assunto foi debatido ontem (16) pelo governador Cláudio Castro e o deputado André Ceciliano, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
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