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Senado aprova projeto de lei contra intervenções urbanas hostis

O PL ficou conhecido como “Lei Padre Júlio Lancelotti” (Foto: Reprodução/Instagram)

Texto: Vinícius Veloso

08/04/2021 | 14:00 — No último dia 31, o Senado aprovou o PL 488/2021, de autoria do parlamentar Fabiano Contarato (REDE/ES) e que rechaça as intervenções urbanas hostis. O texto ficou conhecido como “Lei Padre Júlio Lancelotti” em referência ao episódio ocorrido em fevereiro deste ano, quando o sacerdote removeu com uma marreta as pedras instaladas pela prefeitura de São Paulo embaixo do viaduto Dom Luciano Mendes de Almeida, na zona leste da cidade. A ação do poder público visava impedir que moradores em situação de rua permanecessem no local.

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Bioconstrução poderá ser empregada em projetos financiados pelo programa Minha Casa Minha Vida (crédito: shutterstock.com / Floridian)

Texto: Pedro Miranda

07/08/2018 | 12:30 – O Projeto de Lei do Senado n° 296, de 2018, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), tem como objetivo alterar as regras do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) e incluir uma porcentagem mínima de construções feitas a partir do uso de técnicas de bioconstrução.

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