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Aprovação do Código de Obras e Edificações causa ansiedade em arquitetos

Imagem: shutterstock.com/Sheff

Redação Galeria da Arquitetura

Aprovado no início de julho pela Câmara Municipal de São Paulo, o projeto de lei 446/2015 que revisa diversos pontos do Código de Obras e Edificações (COE) para a cidade de São Paulo seguiu diretamente para a... geladeira! O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo travou o processo devido a um mandado de segurança solicitado por vereadores da cidade.

Um dos principais objetivos do projeto de lei é agilizar o processo de aprovação de projetos. “É um avanço na sistemática de aprovação de projetos de construções e reformas na prefeitura de São Paulo, que simplifica os procedimentos e reduz em muito o prazo de liberação, agilizando o início das obras”, explica Gilberto Belleza, presidente do CAU/SP (Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo).

Parte dos vereadores paulistas alegou que o projeto foi paralisado porque a aprovação não foi realizada por um quórum qualificado. O presidente do Conselho espera que até o final de 2016 tudo estará resolvido. “Interesses políticos não devem se sobrepor aos interesses da população e da cidade”, afirma Belleza.  

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