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Concurso do Museu Nacional da Bíblia termina sem projeto aprovado

Concurso do Museu Nacional da Bíblia

O Museu Nacional da Bíblia seria construído no Eixo Monumental (Foto: Rosalba Matta-Machado/Shutterstock)

Texto: Vinícius Veloso

03/11/2021 | 14:42 — Terminou sem nenhuma proposta aprovada o concurso público para selecionar o projeto arquitetônico preliminar do Museu Nacional da Bíblia. De acordo com o Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, o “resultado final da licitação restou como fracassado”. A comissão julgadora — composta pelos arquitetos Leonardo Pirillo Inojosa, Patrícia da Silva Fiuza Pina e Mafalda Fabiene Ferreira Pantoja — entendeu que os trabalhos apresentados não satisfazem os critérios pré-estabelecidos no edital e no termo de referência do certame. O grupo ressaltou em seu parecer a “baixa qualidade em termos de Conceito e Inovação, uma vez que nenhuma das propostas consolida o objetivo e a temática propostos pela relevância do tema ‘Bíblia’ e a sua possibilidade de estimular a reflexão acerca da influência do ‘livro sagrado’, bem como a relevância e o alcance que a temática oferece”.

Os juízes destacaram, ainda, algumas incoerências primárias como a ausência da definição básica de entorno de acesso, a falta de aberturas principais de acesso e a inconsistência de elementos estruturais. “A Comissão Julgadora não aprova os trabalhos recebidos, caracterizando-os como ausentes de qualidade mínima esperada para o objeto do concurso, entendendo então, a licitação como fracassada”, continua o texto do parecer.

Polêmicas

A ideia era que o Museu Nacional da Bíblia fosse construído no segmento inicial do Eixo Monumental, em Brasília, em um lote público de 7,5 mil m². Lançado inicialmente em 24 de março, o certame foi suspenso por decisão do juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em atendimento à solicitação da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA) que alegou que a iniciativa ia contra a laicidade do Estado. Porém, em abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou recurso do governador Ibaneis Rocha e permitiu a retomada do processo. 

Além disso, em agosto, um documento divulgado por diferentes entidades da arquitetura fez um alerta sobre a realização do concurso. A carta destacou as "inseguranças jurídicas causadas pelo acúmulo de vícios de conteúdo e de forma no edital e nos anexos” e sugeriu “a não participação neste certame por Arquitetos e Urbanistas brasileiros”.

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