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Conjunto de 27 obras projetadas por Niemeyer é tombado de maneira definitiva

A Passarela do Samba, no Rio de Janeiro, foi uma das obras tombadas definitivamente (Foto: Bruno Martins Imagens/Shutterstock)

Texto: Vinícius Veloso

03/05/2021 | 16:30 — No último dia 22 de abril, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o tombamento em definitivo do conjunto de obras projetadas por Oscar Niemeyer. Distribuídos em quatro cidades, os projetos foram reconhecidos em 2016 como Patrimônio Cultural do Brasil — em votação unânime no Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural. Agora, a publicação no DOU conclui o procedimento de acautelamento do trabalho do arquiteto. 

De acordo com o decreto nº 25, de 1937, as edificações acauteladas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) não podem ser demolidas, destruídas ou mutiladas. Além disso, restauros e reformas demandam autorização prévia da entidade.

“O tempo foi grande aliado de Niemeyer, provando o seu aceno e genialidade, já nos anos 1940, ao propor alternativas às limitações impostas pelo excessivo atrelamento da forma à função que levaria, inexoravelmente, a edifícios muito limitados e similares”, escreve o antropólogo e arquiteto Lauro Cavalcanti, na análise que acompanha o processo de tombamento. “Na obra do arquiteto brasileiro, a forma sempre foi ligada a um pensamento estrutural, a favor da indispensável função da beleza”, continua o texto.

Conjunto tombado

A lista com as 27 obras tombadas são:

São Paulo — Edificações no Parque do Ibirapuera: Palácio da Agricultura, Palácio das Artes, Palácio da Indústria, Palácio dos Estados, Palácio das Nações e Grande Marquise.

Niterói — Museu de Arte Contemporânea.

Rio de Janeiro — Casa das Canoas e Passarela do Samba.

Brasília — Quartel General do Exército; Palácio Jaburu; Supremo Tribunal Federal; Pombal; Blocos Ministeriais; Palácio da Alvorada; Palácio do Planalto; Capela Nossa Senhora de Fátima; Congresso Nacional; Palácio da Justiça; Palácio do Itamaraty; Espaço Lúcio Costa; Casa de Chá; Touring Club; Praça dos Três Poderes; Conjunto Cultural da República; Memorial JK; Teatro Nacional Cláudio Santoro; Memorial dos Povos Indígenas; Espaço Oscar Niemeyer; Museu da Cidade; Panteão da Liberdade e Democracia Tancredo Neves; e Conjunto Cultural da Funarte.

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