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Governo do DF inicia concurso para selecionar projeto do Museu Nacional da Bíblia

Museu será construído no segmento inicial do Eixo Monumental (Foto: Bernard Barroso/Shutterstock)

Texto: Vinícius Veloso

22/07/2021 | 17:30 — No último dia 19 de julho, o Governo do Distrito Federal publicou edital com a abertura de concurso público para selecionar o projeto arquitetônico preliminar do Museu Nacional da Bíblia. O certame é voltado para profissionais diplomados (pessoa jurídica ou física) que estejam habilitados legalmente e que tenham cadastro e situação regular junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR). Os participantes devem, ainda, estar com as obrigações fiscais em dia e residir no país. As inscrições estarão abertas até 3 de setembro e os interessados precisam se cadastrar no site oficial do concurso.

O Museu Nacional da Bíblia será construído no segmento inicial do Eixo Monumental, em um lote público de 7,5 mil m2. “Esta localização por si já justifica que busquemos o melhor projeto possível entre os que podem ser fornecidos por nossos profissionais que atuam no mercado brasileiro”, destaca o site do concurso, que continua: “Não temos dúvida de que os arquitetos brasileiros, reconhecidos mundialmente por sua criatividade, saberão responder ao chamado e apresentar propostas à altura do que a população do DF espera e merece”.

Os trabalhos precisam ter, pelo menos, os seguintes itens: memorial descritivo e justificativo; planta de implementação do projeto no terreno; plantas dos níveis e da cobertura; cortes e elevações em conformidade com o estudo preliminar; e perspectivas ou renderizações. Os vencedores serão escolhidos por banca julgadora composta por arquitetos e museólogos, sendo que o resultado será divulgado em 13 de setembro. Os ganhadores serão contemplados com R$ 122 mil e terão seu trabalho utilizado como base do projeto executivo de arquitetura.

Polêmicas

Lançado inicialmente em 24 de março, o concurso para o Museu Nacional da Bíblia foi suspenso por decisão do juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona, da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF. O magistrado atendeu solicitação da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA), que alegou que a iniciativa "afronta a liberdade religiosa e a laicidade do Estado" pelo uso do dinheiro e espaço públicos. Entretanto, em abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou recurso do governador Ibaneis Rocha e permitiu a retomada do processo.

Outra polêmica foi o uso de um suposto trabalho assinado por Oscar Niemeyer para construção do museu. Em 2019, o Governo do DF anunciou que as obras seriam executadas a partir de desenhos feitos pelo arquiteto. Mas, a Fundação Oscar Niemeyer não reconheceu a autoria do trabalho e destacou que "tem os direitos sobre todos os desenhos". Por outro lado, o Instituto Oscar Niemeyer (que chegou a ser contratado sem licitação) afirmou à TV Globo que fez pequenas adaptações nesse projeto original. "Foi feita uma interpretação da arquitetura como se fosse na antropologia. Pesquisamos o estudo até chegar à conclusão do que ele queria dizer com o projeto. O projeto é original", destacou.

Diante do impasse, o Governo do Distrito Federal desistiu dos desenhos e abriu o concurso.

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