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Iphan realiza o destombamento de edificação no centro do Rio de Janeiro

Fachada degradada do Solar do Visconde de São Lourenço

O empreendimento sofreu com um incêndio nos anos 1990 (Foto: Reprodução/Google Street View)

Texto: Vinícius Veloso

14/02/2022 | 15:43 — Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1938, o Solar do Visconde de São Lourenço sofre com a degradação e pouco lembra o outrora imponente palacete construído no século XVIII. A edificação ocupa um terreno de 1,2 mil m² no centro do Rio de Janeiro e tinha arquitetura semelhante à do Paço Imperial, com pequenas sacadas e molduras em cantaria de pedra nas janelas. Seus três pavimentos já foram ocupados por um colégio e um cortiço, antes de o empreendimento ser parcialmente destruído pelo fogo nos anos 1990. Mais recentemente, o espaço vinha sendo utilizado como estacionamento.

A história de abandono do Solar ganhou um novo capítulo neste início de 2022, quando o Iphan resolveu cancelar o seu tombamento. Segundo informações do Diário do Rio, a decisão do órgão federal é proveniente de um processo administrativo iniciado em 2014. O destombamento teria sido assinado em Brasília, pela presidência do instituto e sem levar em consideração a deliberação do Conselho Consultivo. A retirada de um tombamento é prevista em lei (Decreto Lei Federal 3866/1941), mas deve ser realizada pelo Presidente da República.

Para justificar a sua decisão, o Iphan aponta a falta de materialidade, ou seja, para a instituição a edificação não existe mais. Na opinião de especialistas entrevistados pelo Diário do Rio, seria possível restaurar a fachada que permaneceu em pé após o incêndio. Mas, fotos publicadas nas redes sociais por Marconi Andrade, defensor do patrimônio histórico, mostram que operários já trabalham na demolição do Solar. Ainda de acordo com informações do portal, o empreendimento está sendo ofertado por corretores de imóveis pelo valor de R$ 5 milhões.

Mesmo com o destombamento pelo Iphan, o Solar do Visconde de São Lourenço continua protegido em âmbito municipal pelo decreto 11.883/1992, que criou a APAC da Cruz Vermelha.

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