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MPMG instaura inquérito para apurar intervenções irregulares no Edifício JK

Intervenções irregulares no Edifício JK

Projeto de Oscar Niemeyer, o Edifício JK é um dos marcos arquitetônicos de Minas Gerais (Foto: Ronaldo Almeida/Shutterstock)

Texto: Vinícius Veloso

29/09/2021 | 16:26 — O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurou um inquérito para investigar supostas intervenções irregulares no Edifício JK, projetado por Oscar Niemeyer e um dos marcos arquitetônicos do Estado. A obra original teria sido descaracterizada pela instalação de grades nos pilotis, cercas ao redor dos jardins e toldos, apontam as denúncias. Haveria, ainda, alterações no local que abrigava o antigo teatro (atualmente usado em cultos religiosos) e nos caixilhos das lojas. Outra construção ilegal teria sido executada na esplanada posterior do Bloco A. Além de todos esses problemas, a edificação também estaria com infiltrações.

De acordo com o MPMG, “os responsáveis pelo condomínio nada fizeram, restando evidente a necessidade de determinação judicial que impunha a execução das medidas que ora se requer, como forma de salvar o patrimônio cultural em questão”. O órgão solicita na ação que a Prefeitura de Belo Horizonte e os responsáveis pelo condomínio revertam todas as irregularidades em até 12 meses. O descumprimento da determinação está sujeito a multa diária de R$ 1 mil. Em resposta, o poder público disse que analisa a ação e tomará as medidas cabíveis. Por outro lado, a administração do Edifício JK não se manifestou sobre o inquérito.

Processo de tombamento

Atualmente, o Edifício JK está em processo de tombamento pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural Municipal de Belo Horizonte. Na última sexta-feira (24), o trabalho avançou mais uma etapa após a realização de uma visita técnica que reuniu especialistas, moradores, representantes da administração municipal e membros do Ministério Público.

Constituído por dois blocos, o Edifício JK foi originalmente planejado para abrigar um museu de arte moderna, repartições públicas e moradias para alguns dos funcionários, além de comércios. No entanto, atualmente, cumpre função residencial e abriga cerca de 5 mil pessoas nas quase 1,1 mil unidades distribuídas nas duas torres de 23 e 36 andares.

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