A Praça do Pôr do Sol está com acesso restrito desde abril de 2020 (Foto: Alf Ribeiro/Shutterstock)
Texto: Vinícius Veloso
15/06/2021 | 17:00 — A Prefeitura de São Paulo finalizou a instalação de grades metálicas no entorno da Praça Coronel Custódio Fernandes Pinheiro, localizada na zona oeste da cidade e conhecida popularmente como Praça do Pôr do Sol. O local estava fechado por tapumes desde abril de 2020 para evitar aglomerações e impedir a disseminação do coronavírus. Na época, o poder público informou que as estruturas provisórias seriam retiradas após o cercamento do espaço com grades fixas — obra que começou a ser executada em dezembro e custou R$ 652 mil.
De acordo com a Prefeitura, a intervenção atende aos pedidos da Associação de Moradores de City Boaçava e da Associação de Amigos de Alto de Pinheiros (SAAP). Entretanto, outros grupos de moradores discordaram da medida e, em fevereiro de 2021, realizaram um abraço coletivo no entorno da Praça do Pôr do Sol para protestar contra o cercamento. Para resolver o impasse, o Ministério Público (MP) estuda a realização de consulta pública com o intuito de verificar se a maioria dos frequentadores e moradores prefere o local cercado ou aberto.
“A subprefeitura já concordou em fazer essa consulta pública e a ideia é aguardar a melhoria da pandemia para tanto. Isso sem prejuízo do estudo de novas formas de valorização daquele importante espaço comunitário (por exemplo banheiros no local)”, destacou o MP por meio de nota. Enquanto as discussões não acontecem, a Praça do Pôr do Sol permanecerá fechada — mesmo com todos os demais parques da capital paulistas já abertos para receber os visitantes.
Segundo o portal G1, a subprefeitura de Pinheiros enviou resposta ao Ministério Público indicando que irá ouvir a população do entorno, logo após a retomada normal das atividades, para decidir sobre a retirada ou a manutenção do cercamento. “Depois dessa consulta e cessada a ameaça pandêmica, os alambrados poderão ser retirados ou mantidos”, informa o texto, que também destaca que o fechamento foi motivado pelas questões de saúde e sanitárias, que se sobressaem aos possíveis interesses de grupos específicos da região.
O que diz o MP
A recomendação técnica do Ministério Público, elaborada pela promotora Flávia Lias Sgobi, destaca que o cercamento da praça sem um amplo debate desrespeita o Plano Diretor Estratégico, que prevê que “a participação dos munícipes em todo processo de planejamento e gestão da cidade será baseada na plena informação, disponibilizada pelo Executivo com a devida antecedência e de pleno acesso público, garantindo a transparência”. O texto também indica que a medida pode acirrar os conflitos pelo espaço público, resultando em efeitos negativos não somente para a praça, mas também em outras áreas nas proximidades.
“O desrespeito às regras de participação popular e de gestão democrática da cidade pode, em tese, levar à responsabilização pessoal dos agentes públicos envolvidos”, ressalta a promotora.
