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Prefeitura de São Paulo retoma a revisão do Plano Diretor

Vista aérea da cidade de São Paulo

A revisão do Plano Diretor de São Paulo deve ser encerrada até o próximo dia 31 de julho (Foto: cifotart/Shutterstock)

Texto: Vinícius Veloso

08/02/2022 | 16:54 — Por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), a Prefeitura de São Paulo retomou na última segunda-feira (7) o processo de revisão do Plano Diretor. O trabalho, que teve o seu prazo de conclusão adiado para o próximo dia 31 de julho, recomeçou com a aprovação do novo cronograma pelo poder público em conjunto com o Conselho Municipal de Política Urbana. O calendário está disponível no canal da SMUL no YouTube.

Na reunião, a Prefeitura apresentou também o Relatório de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor Estratégico. Elaborado pela equipe técnica da Coordenadoria de Planejamento Urbano, órgão vinculado à SMUL, o documento considera o período entre 2014 e 2020 para analisar a aplicação dos instrumentos urbanísticos previstos no Plano Diretor. O material deverá, ainda, orientar as futuras discussões com a sociedade civil.

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento aproveitou a ocasião para reafirmar o seu compromisso de conduzir o processo de revisão de maneira ampla, transparente e democrática. Segundo a pasta, a Prefeitura cumpriu importantes etapas da atividade em 2021 e isso será fundamental para a retomada dos debates neste ano em um estágio avançado.

Adiamento

No início do último mês de dezembro, a Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou em votação o Projeto de Lei que ampliou o prazo para revisão do Plano Diretor. A atividade tinha como data original para conclusão o dia 31 de dezembro de 2021, mas agora poderá ser finalizada até 31 de julho de 2022. Na ocasião, a SMUL solicitou a mudança para que houvesse maior participação popular no trabalho, o que foi prejudicado pela pandemia.

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