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Revisão do Plano Diretor de São Paulo deve ser democrática, pedem organizações civis

A principal preocupação do grupo é que a crise sanitária afete a participação da sociedade no trabalho de revisão do Plano Diretor de São Paulo (Foto: f11photo/Shutterstock)

Texto: Vinícius Veloso

26/03/2021 | 15:45 — Em carta aberta endereçada ao prefeito de São Paulo, Bruno Covas, 120 organizações que atuam pelo direito à cidade solicitaram que a revisão do Plano Diretor do município ocorra de modo a garantir a plena participação social. O grupo, formado por ONGs, fundações, institutos, movimentos sociais e coletivos, pede que sejam respeitados os princípios democráticos, da transparência e da soberania popular — mesmo diante da crise de saúde provocada pela pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2).

No texto, é proposto que as discussões aconteçam em quatro fases: pactuar as regras do jogo e cronograma; elaborar um diagnóstico colaborativo; sistematizar propostas de revisão; e debater a minuta do projeto de lei de revisão. “No contexto em que diversos países vivenciam uma crise do regime democrático, a revisão do principal marco urbanístico da cidade precisa apontar para outra direção, do aprofundamento dos mecanismos que permitam a participação da população na tomada de decisões sobre o futuro do seu bairro e de sua cidade”, destaca Fernando Túlio, presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil de São Paulo (IAB-SP).

As organizações que assinam a carta temem que a crise sanitária afete a participação da sociedade no trabalho de revisão. “A pandemia traz maior complexidade para esse processo, uma vez que não se pode promover com segurança encontros presenciais, ao mesmo tempo que uma parcela significativa da população não tem acesso à internet e está lutando pela própria sobrevivência”, comenta Mariana Chiesa, membro da Comissão de Direito Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP).

O texto destaca que a revisão precisa expressar todas as vozes e demandas da população, sem dar privilégios às reinvindicações de um grupo específico. “Incluindo os setores econômicos ligados ao tema”, continua a carta.

Resposta da prefeitura

A prefeitura de São Paulo considerou que a preocupação é elogiável e legítima. O poder público também reafirmou que tem compromisso com o debate amplo, transparente, democrático e participativo — visando construir uma cidade mais justa e inclusiva. Por fim, a gestão de Bruno Covas informou que está concluindo o plano de trabalho que orientará o processo de revisão do Plano Diretor e os mecanismos que garantirão a participação de todos.

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