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Saiba como fazer seu próprio modelo de contrato de arquitetura


Quando se está prestes a fechar um negócio, cliente e arquiteto entusiasmados com as novas expectativas acabam se descuidando nas conversas e deixam de formalizar um contrato de arquitetura. Ato falho, pois o documento é um importante instrumento para assegurar os direitos e as atribuições de ambas as partes, garantindo-as frente à Justiça em caso do descumprimento de algum ponto até então acordado.

Assim, para o escritório de arquitetura apresentar um contrato de prestação de serviços aceitável e seguro para ele e seu cliente, veja quais pontos não podem ficar de fora.

1 - Identificação das partes

Devem constar no modelo os dados do contratado e do contratante, como nome completo, CNPJ, endereço e Inscrição Estadual. Para pessoas físicas, citar além do nome completo e do CPF, também a nacionalidade e o estado civil.

2 - Descrição dos Serviços (objeto)

É a parte mais importante do contrato, pois discrimina as atividades que cabem ao arquiteto. O ideal é descrever minuciosamente os serviços que serão prestados. Caso o valor contratado seja apenas para elaboração de projeto arquitetônico ou com acompanhamento e execução de obra, isto deve ser exposto no documento.

3 - Preço

É interessante estabelecer o pagamento em parcelas sempre acompanhados de recibos e conforme são entregues as etapas dos serviços. Ao final da obra, paga-se o saldo restante. Apontar também sobre as despesas administrativas (plotagens, cópias, registro em cartório, etc), se ficarão sob responsabilidade da empresa ou do cliente. Ainda assim, é válido mencionar que, em caso de acréscimo na área construída, os custos serão cobrados separadamente ao referido contrato, bem como, informar o valor a ser pago por cada metro quadrado adicionado.

4 - Prazo

Divida os prazos de acordo com as etapas do projeto: estudo preliminar, projeto de Prefeitura, anteprojeto e projeto executivo.

5 - Cláusula Penal

Aqui, no caso de rescisão de ambas as partes, antes da entrega do projeto, aplica-se uma multa, comumente calculada em 20% sobre o saldo que remanescer para conclusão do mesmo.

Para finalizar, informe a data em que o contrato foi assinado, bem como colete as assinaturas das testemunhas e, claro, dos envolvidos.

De toda forma, para formular um contrato de arquitetura procure adotar uma linguagem simples, objetiva e clara, para que não fique confuso ou dúbio e abra brechas para outras interpretações.


Crédito/fonte da foto: Portal Eletricista
Fonte do post: Aditivo Cad e Sindarqpa

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