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São Paulo lança edital para concessão de parques estaduais

Horto Florestal

A concessão visa incentivar o ecoturismo na região e fomentar o desenvolvimento de ações culturais, esportivas e de lazer no Horto Florestal (Foto: Luiz Barrionuevo/Shutterstock)

Texto: Vinícius Veloso

18/06/2021 | 13:00 — No último dia 9 de junho, o Governo de São Paulo publicou edital que prevê a concessão à iniciativa privada de trechos de dois parques estaduais: o Alberto Löfgren (popularmente conhecido como Horto Florestal) e o Cantareira — ambos na zona norte da capital paulista. As áreas totais dos parques somam cerca de 8 mil hectares, cobertos pela vegetação característica da Mata Atlântica, porém a ideia é que sejam cedidos somente os espaços de uso público (300 hectares), durante um período de 30 anos. 

A concessão visa incentivar o ecoturismo na região, que tem atrações como o mirante da Pedra Grande (localizado na Serra da Cantareira a mais de mil metros de altitude). Também pretende fomentar o desenvolvimento de ações culturais, esportivas e de lazer no Horto Florestal. Os dois parques são tombados no âmbito municipal e integram a Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo.

Contrapartidas

Os vencedores da concessão deverão atender certas condições, como a revitalização e a modernização da estrutura, além da implantação e diversificação da oferta de serviços. Terão, ainda, que fortalecer e gerenciar a conservação dos espaços, cumprindo as normas ambientais presentes nos contratos e nos planos de manejo dessas unidades de conservação. 

Segundo o Governo do Estado, os trabalhos de pesquisa, a preservação das áreas e as ações de fiscalização permanecerão a cargo da Fundação Florestal e da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (Sima).

Abertura das propostas

As propostas dos interessados serão abertas em sessão pública marcada para 31 de agosto, a partir das 14h, na bolsa de valores B3. Com contrato de R$ 56,7 milhões, o critério de seleção será pela maior outorga fixa, com valor mínimo de R$ 820.015,09.

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