Quando se
está prestes a fechar um negócio, cliente e arquiteto entusiasmados com as
novas expectativas acabam se descuidando nas conversas e deixam de formalizar
um contrato de arquitetura. Ato falho, pois o documento é um importante
instrumento para assegurar os direitos e as atribuições de ambas as partes,
garantindo-as frente à Justiça em caso do descumprimento de algum ponto até
então acordado.
Assim,
para o escritório de arquitetura apresentar um contrato de prestação de
serviços aceitável e seguro para ele e seu cliente, veja quais pontos não podem
ficar de fora.
1 – Identificação das partes
Devem
constar no modelo os dados do contratado e do contratante, como nome completo,
CNPJ, endereço e Inscrição Estadual. Para pessoas físicas, citar além do nome
completo e do CPF, também a nacionalidade e o estado civil.
2 – Descrição dos Serviços (objeto)
É a parte
mais importante do contrato, pois discrimina as atividades que cabem ao
arquiteto. O ideal é descrever minuciosamente os serviços que serão prestados.
Caso o valor contratado seja apenas para elaboração de projeto arquitetônico ou
com acompanhamento e execução de obra, isto deve ser exposto no documento.
3 – Preço
É
interessante estabelecer o pagamento em parcelas sempre acompanhados de recibos
e conforme são entregues as etapas dos serviços. Ao final da obra, paga-se o
saldo restante. Apontar também sobre as despesas administrativas (plotagens,
cópias, registro em cartório, etc), se ficarão sob responsabilidade da empresa
ou do cliente. Ainda assim, é válido mencionar que, em caso de acréscimo na
área construída, os custos serão cobrados separadamente ao referido contrato,
bem como, informar o valor a ser pago por cada metro quadrado adicionado.
4 – Prazo
Divida os
prazos de acordo com as etapas do projeto: estudo preliminar, projeto de
Prefeitura, anteprojeto e projeto executivo.
5 – Cláusula Penal
Aqui, no
caso de rescisão de ambas as partes, antes da entrega do projeto, aplica-se uma
multa, comumente calculada em 20% sobre o saldo que remanescer para conclusão
do mesmo.
Para
finalizar, informe a data em que o contrato foi assinado, bem como colete as
assinaturas das testemunhas e, claro, dos envolvidos.
De toda
forma, para formular um contrato de arquitetura procure adotar uma linguagem
simples, objetiva e clara, para que não fique confuso ou dúbio e abra brechas
para outras interpretações.
Crédito/fonte da foto: Portal Eletricista
Fonte do post: Aditivo Cad e Sindarqpa
