Bioconstrução poderá ser empregada em projetos financiados pelo programa Minha Casa Minha Vida (crédito: shutterstock.com / Floridian)
Texto: Pedro Miranda
07/08/2018 | 12:30 – O Projeto de Lei do Senado n° 296, de 2018, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), tem como objetivo alterar as regras do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) e incluir uma porcentagem mínima de construções feitas a partir do uso de técnicas de bioconstrução.
De acordo com o texto do projeto, o uso de métodos construtivos tradicionais é privilegiado pelo MCMV, o que acaba “desprezando” o uso de técnicas das comunidades locais, em especial de bioconstrução, como adobe, taipa, solocimento, ferrocimento e bambu.
O texto ainda ressalta que o uso de técnicas alternativas pode ajudar a reduzir custos e os impactos no meio ambiente, além de aumentar o engajamento das comunidades locais com a construção, agregando valores positivos às gerações atual e futuras.
Entre as propostas, está a obrigatoriedade do emprego de técnicas de bioconstrução em 5% das unidades habitacionais construídas em cada município com recursos do FGTS. O projeto também propõe que, na ausência de legislação municipal ou Estadual, 3% das unidades habitacionais construídas no âmbito do MCMV em cada Município sejam adaptadas ao uso por pessoas com deficiência. Além disso, as unidades habitacionais subsidiadas com recursos do FGTS e financiadas pelo MCMV que empreguem técnicas de bioconstrução poderiam contar com subsídio governamental adicional de 10% em relação àquelas construídas com técnicas convencionais.
O projeto está em tramitação e aguarda a designação do relator. Até a publicação desta matéria, o projeto conta com mais de 98% de aprovação em consulta pública disponível na ferramenta e-Cidadania.