O PBB deverá receber R$ 1,35 bilhão de investimento anual (foto: connel/shutterstock)
Texto: Lucas Barbosa
13/08/2018 | 12:15 – O relatório sobre o PLC nº 83/2017 recebeu aprovação da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) na última terça-feira (07/08). Aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados, o Programa Bicicleta Brasil (PBB), idealizado pelo deputado Jaime Martins (PSD-MG), será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O projeto pretende incentivar o uso do veículo para melhorar as condições de mobilidade urbana. Dessa forma, ele integraria o sistema de transporte coletivo. O PBB receberia apoio financeiro para sua implementação nas cidades brasileiras (bicicletários públicos, ciclovias e ciclofaixas). Também estão previstas campanhas de divulgação dos benefícios da utilização de bicicletas.
O PBB fará parte da Política Nacional de Mobilidade Urbana e deve ser financiado com 15% do valor arrecadado com multas de trânsito. Segundo o senador Rodrigues Palma (PR-MT), a arrecadação com multas é de R$ 9 bilhões anuais. Assim, o valor investido seria de R$ 1,35 bilhão anual.
O projeto poderia ser financiado com recursos da Cide-Combustíveis (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), se houvesse uma alteração na lei que fixa os critérios desse tributo e no Código de Trânsito Brasileiro. Se aprovado, o PBB será coordenado pelo Ministério das Cidades.
