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Iphan autua a Prefeitura de Porto Alegre por obras no entorno da Igreja das Dores

Entrada da Igreja das Dores, em Porto Alegre

A Igreja das Dores está no Centro Histórico de Porto Alegre (Foto: Brayan Martins/PMPA)

Texto: Vinícius Veloso

22/02/2022 | 14:12 — O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) autuou a Prefeitura de Porto Alegre por conta de obras de asfaltamento executadas nas ruas próximas da Igreja das Dores, no Centro Histórico da cidade. A autarquia federal já havia solicitado, em 11 de janeiro, que a intervenção fosse paralisada — decisão tomada após técnicos visitarem a região para constatar que o novo pavimento estava sendo aplicado no entorno de um bem tombado.

Entretanto, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb) informou na ocasião que a notificação do Iphan foi recebida apenas na tarde do dia 12, quando a obra estava concluída. Ainda segundo o poder público, o trabalho era necessário para resolver as más condições da avenida e eliminar os buracos na via. Na época, Leonardo Maricato, superintendente do Iphan-RS, comentou que o asfalto poderia ser retirado caso a ação não danificasse muito o piso.

A Prefeitura, então, tentou regularizar a obra, mas o pedido foi negado pelo Iphan. A entidade considera que a intervenção não se enquadra na categoria de “reforma simples” e destaca que o calçamento interfere negativamente no templo religioso. “Assim como a todo o conjunto de edificações institucionais de caráter monumental que a ladeiam e criam, tendo a Igreja das Dores como protagonista, a ambiência do bem tombado”, descreve o laudo técnico do Iphan.

Com a autuação do Iphan, a Prefeitura terá até o próximo dia 25 de fevereiro para apresentar a sua defesa, sendo possível a assinatura de um termo de compromisso para reparo da obra. Caso isso não aconteça, poderá haver a cobrança de multa.

Resposta da administração municipal

Por meio da SMSUrb, a Prefeitura informou que recebeu o auto de infração e confirmou que mantém diálogo com o Iphan. Além disso, afirmou que apresentará a resposta em breve.

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