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Ministério da Economia afirma não ter edital aberto para venda do Palácio Capanema

Venda Palácio Capanema

Polêmica sobre a venda do prédio começou após declaração do ministro da Economia (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

Texto: Vinícius Veloso

24/08/2021 | 16:50 — A polêmica envolvendo a possível venda do Palácio Capanema, no Rio de Janeiro, ganhou um novo capítulo no início desta semana. O Ministério da Economia afirmou que, atualmente, não há edital aberto para alienação da edificação e nem de nenhum outro prédio tombado no país. A pasta lembrou, ainda, que em 2020 passou a vigorar a Lei 14.011, que prevê que os imóveis públicos federais podem receber propostas de compra vindas de qualquer cidadão. Ao escutar a oferta, cabe ao governo avaliá-la para aceitar ou não a negociação. Caso positivo, o poder público pode impor obrigações sobre os bens tombados ou com interesse cultural e histórico.

A preocupação em torno do palácio, que foi sede dos ministérios da Educação e da Saúde Pública quando o Rio de Janeiro era a capital do Brasil, começou após Paulo Guedes, ministro da Economia, dizer que a edificação constava em uma lista com outros 2 mil imóveis que estarão em um feirão do Governo Federal. Entretanto, de acordo com o Ministério da Economia, a listagem do patrimônio público é disponibilizada pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União — obrigação legal voltada para garantir a transparência.

Governo do Rio de Janeiro

No último dia 19, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, foi até Brasília para conversar com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. No encontro, o governador pediu para que o Palácio Capanema não seja vendido e o ministro se comprometeu a levar a solicitação para o Ministério da Economia. Caso o Governo Federal insista em negociar o imóvel, o Estado do Rio de Janeiro e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) já sinalizaram que têm interesse na compra, com o valor sendo dividido igualmente entre as duas partes.

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