Imagem:
shutterstock.com/Sheff
Redação Galeria da Arquitetura
Aprovado no início de julho pela Câmara Municipal de
São Paulo, o projeto de lei 446/2015 que revisa diversos pontos do Código de
Obras e Edificações (COE) para a cidade de São Paulo seguiu diretamente para
a… geladeira! O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo travou o processo
devido a um mandado de segurança solicitado por vereadores da cidade.
Um dos principais objetivos do projeto de lei é
agilizar o processo de aprovação de projetos. “É um avanço na sistemática de
aprovação de projetos de construções e reformas na prefeitura de São Paulo, que
simplifica os procedimentos e reduz em muito o prazo de liberação, agilizando o
início das obras”, explica Gilberto Belleza, presidente do CAU/SP (Conselho de
Arquitetura e Urbanismo de São Paulo).
Parte dos vereadores paulistas alegou que o projeto
foi paralisado porque a aprovação não foi realizada por um quórum qualificado.
O presidente do Conselho espera que até o final de 2016 tudo estará resolvido.
“Interesses políticos não devem se sobrepor aos interesses da população e da
cidade”, afirma Belleza.
