Entidades da arquitetura alertam sobre os riscos do concurso do Museu Nacional da Bíblia

Documento assinado pelo IAB e outros órgãos destaca as “inseguranças jurídicas causadas pelo acúmulo de vícios de conteúdo e de forma no edital e nos anexos”
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Museu Nacional da Bíblia

Segundo o edital, o museu seria construído em um lote público localizado no Eixo Monumental (Foto: Denis Kabanov /Shutterstock)

Texto: Vinícius Veloso

13/08/2021 | 17:30 — Um documento divulgado ontem (12) e referendado por diferentes entidades da arquitetura traz um alerta sobre a realização do concurso do Museu Nacional da Bíblia. A carta destaca as “inseguranças jurídicas causadas pelo acúmulo de vícios de conteúdo e de forma no edital e nos anexos” e sugere “a não participação neste certame por Arquitetos e Urbanistas brasileiros”. A íntegra do texto está disponível neste link e o conteúdo foi assinado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), pelo Sindicato dos Arquitetos do Distrito Federal (Arquitetos-DF), pela Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP-DF) e pela Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo – Departamento Distrito Federal (Fenea).

Lançado inicialmente no mês de março, o concurso público para selecionar o projeto arquitetônico preliminar do Museu Nacional da Bíblia (organizado pelo Governo do Distrito Federal) havia sido suspenso por decisão do juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona, da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF. Porém, em abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou recurso do governador Ibaneis Rocha e permitiu a retomada do processo — que teve novo edital em julho. A ideia é que a obra seja executada em um lote público localizado no Eixo Monumental.

Audiência pública

O Conselho Regional de Cultura do Plano Piloto junto à Câmara Legislativa realizou ontem uma audiência pública virtual para discutir o patrimônio cultural de Brasília e a gestão de espaços comuns. Na reunião, parlamentares contrários ao Museu da Bíblia disseram que irão protocolar um projeto de lei para revogar uma norma de 1995 que trata da criação do espaço. O grupo justifica a decisão mencionando a laicidade do Estado. Por outro lado, deputados favoráveis à ideia falam que a obra fomentará o turismo religioso e gerará empregos.

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